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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 34
01-07-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 264
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, criação e regulamentação do FUNTUR.
Número do documento: 33
01-07-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 262
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, abrir o Parque Infantil aos finais de semana. 
Número do documento: 10
27-06-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 259
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames a família do Sr. Ananias Lucas Barbosa.
Número do documento: 44
24-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 251
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Laudo técnico da casa reformada na Rua Benedito Pereira de Macedo, Vila São Sebastião
Número do documento: 15
24-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 250
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Avenida Visconde de Sabugosa, bem como a denominação da Primeira Travessa da Avenida Visconde de Sabugosa, no Bairro Alpes do Buquira, Monteiro Lobato/SP”.
Número do documento: 20
17-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 246
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 14
17-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 249
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Canário da Terra”.
Número do documento: 12
17-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 247
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Avenida, Estradas e Travessas do Bairro do Souza”.
Número do documento: 43
14-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 244
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Ofício 121/24 de sua autoria. 
Número do documento: 42
14-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 243
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre municipalização da Travessa São Pedro. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18