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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 107
16-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 499
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre, reparos no asfalto e barranco no trecho em frente o Marião, bairro do Souzas. 
Número do documento: 88
16-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 498
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica  ao Prefeito Municipal, conserto da ponte do bairro dos Forros. 
Número do documento: 106
12-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 495
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Holerites em papel. 
Número do documento: 105
12-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 492
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a retirada da placa de trânsito em frente à loja Agro Tortal.
Número do documento: 87
12-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 497
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal , serviços de manutenção na quadra do Bairro São Benedito. 
Número do documento: 86
12-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 496
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, placa e pintura de solo na subida da Avenida Visconde de Sabugosa. 
Número do documento: 85
12-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 493
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca de pneus do caminhão de coleta seletiva. 
Número do documento: 37
11-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 491
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.619/16, de 01 de agosto de 2016 e dá outras providências".
Número do documento: 27
09-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 486
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Valdomiro Ferreira.
Número do documento: 104
03-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 483
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre andamento da obra de reforma da Quadra de Esportes do Poliesportivo. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29