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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 11
26-01-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade de substituir a atual faixa de pedestres existente no encontro das ruas Humberto Capelli com a Antônio Alves Magalhães, por faixa de pedestres elevada. 
Número do documento: 10
26-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: 1. Existe a possibilidade de executar a demarcação de solo com pintura de faixa amarela para regulamentar o estacionamento de veículos em frente a Farmácia Nossa Senhora Aparecida localizada no Largo Comendador Feire? 2. A placa de estacionamento rápido, conforme foto em anexo, poderá ser colocada? 3. Essa placa 6 confeccionada pela Prefeitura Municipal? 4. Quais os procedimentos para estacionamento nesse tipo de comércio? 
Número do documento: 12
25-01-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: 1. Solícitos estudos da Secretaria competente responsável pela mobilidade urbana, para a construção de redutores de velocidade na Estrada Municipal Benedito Monteiro do Prado, em frente ao loteamento João Vicente e na Avenida Santa Rita de Cássia em quatro pontos desde a entrada para a Estrada da Gruta ate a Igreja de Santa Rita, na Praça Cônego Antônio Manzi. 
Número do documento: 8
25-01-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a construção da ponte de madeira no Bairro do Souzas 
Número do documento: 9
20-01-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 20
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Existe a possibilidade de executar a contenção de erosão e sinalização de alerta de "perigo" na Estrada Benedito Monteiro do Prado, no trecho de subida em frente a residência do Senhor Mario (simples ponto de referência), sentido bairro dos Souzas?
Número do documento: 7
15-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 17
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Solicito estudos da Secretaria competente a fim de melhorar a mobilidade urbana na área de estacionamento dos comércios Localizados no entorno da Praça Comendador Freire.
Número do documento: 6
15-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 16
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: 1. Solicito estudos da Secretaria competente, para mudar o sentido de trânsito dos veiculos que vem de São Francisco Xavier para entrarem pela Rua Pedro Datti no Centro Esportivo e acessarem a Rua Humberto Capelli em frente a Rodoviária Municipal e seguirem rumo a salda para São José dos Campos. 2. 0 trecho da Rua Braz Ribeiro Prince ao lado do Deposito Dois Lourenço ficaria com mão única sentido São Francisco Xavier e estacionamento 45° nesse trecho, aumentando assim as vagas de estacionamento de veículos.  
Número do documento: 5
14-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 15
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Existe a possibilidade de executar a pintura de guia com faixa amarela papa regulamentar o estacionamento de veículos em alguns trechos, a fim de melhorar a mobilidade urbana?
Número do documento: 4
08-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 13
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Existe a possibilidade de realizar estudos junto a Secretaria competente responsável pela mobilidade urbana do município, em relação ao trânsito de quem vem de São Francisco Xavier e entra na Rua Humberto Capelli desobedecendo à placa indicativa de direção não permitida?
Número do documento: 3
08-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Existe a possibilidade de colocação de placas indicativas com o nome das ruas na Vila São Sebastião? Segue em anexo as Leis Municipais que denominaram os logradouros.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 74
Moção 11
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 50
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 74