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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 6
03-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 38
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Número do documento: 11
26-01-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade de substituir a atual faixa de pedestres existente no encontro das ruas Humberto Capelli com a Antônio Alves Magalhães, por faixa de pedestres elevada. 
Número do documento: 10
26-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: 1. Existe a possibilidade de executar a demarcação de solo com pintura de faixa amarela para regulamentar o estacionamento de veículos em frente a Farmácia Nossa Senhora Aparecida localizada no Largo Comendador Feire? 2. A placa de estacionamento rápido, conforme foto em anexo, poderá ser colocada? 3. Essa placa 6 confeccionada pela Prefeitura Municipal? 4. Quais os procedimentos para estacionamento nesse tipo de comércio? 
Número do documento: 12
25-01-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: 1. Solícitos estudos da Secretaria competente responsável pela mobilidade urbana, para a construção de redutores de velocidade na Estrada Municipal Benedito Monteiro do Prado, em frente ao loteamento João Vicente e na Avenida Santa Rita de Cássia em quatro pontos desde a entrada para a Estrada da Gruta ate a Igreja de Santa Rita, na Praça Cônego Antônio Manzi. 
Número do documento: 8
25-01-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a construção da ponte de madeira no Bairro do Souzas 
Número do documento: 9
20-01-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 20
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Existe a possibilidade de executar a contenção de erosão e sinalização de alerta de "perigo" na Estrada Benedito Monteiro do Prado, no trecho de subida em frente a residência do Senhor Mario (simples ponto de referência), sentido bairro dos Souzas?
Número do documento: 7
15-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 17
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Solicito estudos da Secretaria competente a fim de melhorar a mobilidade urbana na área de estacionamento dos comércios Localizados no entorno da Praça Comendador Freire.
Número do documento: 6
15-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 16
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: 1. Solicito estudos da Secretaria competente, para mudar o sentido de trânsito dos veiculos que vem de São Francisco Xavier para entrarem pela Rua Pedro Datti no Centro Esportivo e acessarem a Rua Humberto Capelli em frente a Rodoviária Municipal e seguirem rumo a salda para São José dos Campos. 2. 0 trecho da Rua Braz Ribeiro Prince ao lado do Deposito Dois Lourenço ficaria com mão única sentido São Francisco Xavier e estacionamento 45° nesse trecho, aumentando assim as vagas de estacionamento de veículos.  
Número do documento: 5
14-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 15
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Existe a possibilidade de executar a pintura de guia com faixa amarela papa regulamentar o estacionamento de veículos em alguns trechos, a fim de melhorar a mobilidade urbana?
Número do documento: 4
08-01-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 13
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Existe a possibilidade de realizar estudos junto a Secretaria competente responsável pela mobilidade urbana do município, em relação ao trânsito de quem vem de São Francisco Xavier e entra na Rua Humberto Capelli desobedecendo à placa indicativa de direção não permitida?

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 40
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 48