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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 65
13-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 437
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reparo na fiação do quadro de energia da quadra de esportes do Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 64
13-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 436
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada dos pneus dom Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 63
11-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 433
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, estudo e análise para criação de vaga de Carga/Descarga, na praça Deputado A. S. Cunha Bueno. 
Número do documento: 33
10-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 431
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria o cargo efetivo de Diretor de Escola e altera artigos da Lei 1.525, de 19 de julho de 2012".
Número do documento: 62
09-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 429
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal estudo e análise para revitalização do trânsito e vagas de estacionamento na rua Bernardino de Campos. 
Número do documento: 26
06-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 426
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do Legislativo Municipal". 
Número do documento: 32
05-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 424
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 
Número do documento: 65
04-12-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 421
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as obras de contenção da Estrada Benedito Monteiro do Prado, bairro dos Souzas. 
Número do documento: 61
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 422
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca das lâmpadas da iluminação pública na Av. Visconde de Sabugosa, rua Bernardino de Campos e na praça Comendador Freire.
Número do documento: 60
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 420
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção com limpeza e roçada da Estrada Benedito Monteiro do Prado. 

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 65
Moção 10
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Lei do Legislativo 22
Projeto de Resolução 1
Requerimento 61