Número do documento: 2036
Data do Documento: 17/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação de Adicional de Recesso de Fim de Ano - ARFA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2035
Data do Documento: 17/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Acrescenta § 3º e § 4º no artigo 7º da Lei nº 1.506, de 24 de novembro de 2011".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2034
Data do Documento: 17/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a permissão para a exploração do serviço de mototáxi no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2033
Data do Documento: 17/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2032
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre o complemento do valor do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo, alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2025, para atender às despesas da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2031
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2030
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Município de Monteiro Lobato/SP a firmar termo de fomento com o Instituto Pandavas – Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, visando à execução do “Projeto VERDEPERTO Educação Ambiental para os estudantes da Rede Pública de Monteiro Lobato” e do “Projeto Aquisição de Materiais e Equipamentos”, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2029
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2028
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal de ensino do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2027
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de Monitoramento contínuo de Glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com Diabetes Tipo 1 ou Gestacional".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
