Número do documento: 1804
Data do Documento: 07/10/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Vila João Paulo, o bairro formado ao longo da Estrada Municipal José Benedito Renó, em Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1803
Data do Documento: 07/10/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1802
Data do Documento: 23/09/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monteiro Lobato de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1801
Data do Documento: 23/09/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a ratificação de denominação de logradouro público, conhecido como "Rua Dr. Bernardino de Campos", em Monteiro Lobato.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1800
Data do Documento: 23/09/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Municipaliza e denomina logradouro público do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências"
- Estrada Municipal Vereador Expedito de Oliveira Renó, antiga Travessa Dezessete, no Bairro São Benedito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1799
Data do Documento: 26/08/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1798
Data do Documento: 26/08/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1797
Data do Documento: 02/08/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses, no Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1796
Data do Documento: 02/08/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Monteiro Lobato, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1795
Data do Documento: 16/07/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo Municipal a receber em doação área de terras para via pública e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
