Número do documento: 1849
Data do Documento: 22/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício Financeiro de 2023".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1849
Data do Documento: 22/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício Financeiro de 2023".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1848
Data do Documento: 18/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1847
Data do Documento: 18/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1846
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1845
Data do Documento: 27/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Readequação de Vencimentos e Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1844
Data do Documento: 27/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1843
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais da administração pública direta do Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1842
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1841
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Filiação com a Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AMVALE, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
