Número do documento: 1896
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 2.274/23, para fim específico de abertura de via pública/estrada municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1895
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre nova redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014, bem como revoga parágrafo único do artigo 2º do mesmo diploma legal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1894
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a declaração de tombamento de árvores do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1893
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no âmbito do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1892
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1891
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Eventos do Município de Monteiro Lobato para o ano de 2024”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1890
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Munícipio de São José dos Campos e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1889
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1888
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Monteiro Lobato - SP e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1887
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do Projeto "Kit Lanche Saúde" no âmbito do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
