Número do documento: 1935
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1934
Data do Documento: 19/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui na Secretaria Municipal de Esportes o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1933
Data do Documento: 19/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos professores do magistério da educação básica para 2024, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1932
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1931
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1930
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do FUMPDEC - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Monteiro Lobato, Estado de
São Paulo e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo - COMUPDEC e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1929
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.845/22, que reestruturou o plano de cargos, vencimentos e reorganizou a administração da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, revoga dispositivos e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1928
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de Portal da Mantiqueira Auro Miragaia, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1927
Data do Documento: 26/02/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga o artigo 1º da Lei nº 1.632/2017, que trata da proibição de uso de aparelhos celulares e obriga a instalação de câmeras de segurança em Agências Bancárias".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Munícipio de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
