Número do documento: 2074
Data do Documento: 15/06/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das Emendas Individuais do Legislativo Municipal ou EIP - Emendas Individuais de Parlamentares, bem como sobre a fiscalização, a transparência, a rastreabilidade e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares oriundas de outras esferas de Poder, no âmbito do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2073
Data do Documento: 15/06/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Travessa Arcelino Alves dos Santos, no Bairro da Pedra Branca, no Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2072
Data do Documento: 08/06/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abria crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2071
Data do Documento: 08/06/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abria crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2070
Data do Documento: 08/06/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera alíneas "b" dos incisos I, II, III e IV do art. 4º da Lei 2.064, de 5 de maio de 2026 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2069
Data do Documento: 08/06/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera alínea "b" do inciso I do art. 1º da Lei 2.060, de 10 de abril de 2026, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2068
Data do Documento: 08/06/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2067
Data do Documento: 26/05/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as normas para a denominação e a alteração da denominação de logradouros públicos de de próprios municipais do Município de Monteiro Lobato - SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2066
Data do Documento: 22/05/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Programa Tarifa Zero no sistema de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2065
Data do Documento: 11/05/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
