Número do documento: 3
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO-SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 20/12/2022
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Monteiro Lobato/SP"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 08/11/2022
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 06/09/2022
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 06/07/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Sistema de CARTÃO DE PONTO na Câmara Municipal de Monteiro Lobato - Estado de São Paulo e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 04/05/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Disciplina o uso de aparelho celular durante as sessões da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
