Número do documento: 1977
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Munícipio a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando os serviços de bombeiros, para a execução da prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 15/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do Bairro da Serrinha"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1974
Data do Documento: 15/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais do Bairro da Ponte Nova".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1973
Data do Documento: 15/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do bairro da Pedra Branca".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1972
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o cargo efetivo de Diretor de Escola e altera artigos da Lei nº 1.525, de 19 de julho de 2012".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1971
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a instituir o "Programa Adote uma Praça", constituído na conservação de áreas públicas, em regime de colaboração por particulares e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1970
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece, fixa e consolida a organização da Administração Pública Direta de Monteiro Lobato, estabelece as atribuições de suas Secretarias, cria, transforma e extingue cargos públicos, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1969
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2025".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1968
Data do Documento: 12/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do legislativo Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
