Número do documento: 1985
Data do Documento: 24/03/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera incisos do §2º do artigo 36 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1984
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras ou cooperativas de créditos autorizados oficialmente".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1983
Data do Documento: 23/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Auxílio-Saúde aos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Monteiro Lobato-SP, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1982
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1981
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1980
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1979
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, com repasse de recursos financeiros visando a contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo de pavimentação da Estrada Municipal Anor Rodrigues Ramalho (trecho1) e Estrada Municipal José Alves Magalhães (trecho 2)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1978
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece o dia 04 de Outubro como o Dia dos Conselheiros e Conselheiras Municipais a ser celebrado no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1977
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Munícipio a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando os serviços de bombeiros, para a execução da prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
