"Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável e Literário “Circuito Sítio do Pica-pau Amarelo e Belezas do Vale”, estabelece diretrizes para a geração de emprego e renda, fomento ao comércio local e investimentos na infraestrutura turística de Monteiro Lobato – SP, e dá outras providências".
