Ementa:

"Altera a Lei Municipal nº 428, de 12 de março de 1973".

Ementa:

"Altera a Lei Municipal nº 442, de 28 de setembro de 1973".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a pleitear a devolução da retenção de 3% sobre os 20% correspondente a parcela Municipal do ICM".

Emente:

"Dispõe sobre a construção e reconstrução de muros e passeios".

Ementa:

"Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo".

Ementa:

"Dispõe a respeito de aprovação e construção de edifícios".

Ementa:

"Fica o Executivo Municipal autorizado a transferir a LIGHT todo o acervo que constitui o sistema de distribuição de energia elétrica".

Ementa:

"Altera a Lei Municipal nº 446, de 05 de março de 1974".

Ementa:

"Revoga os artigos 3º e 5 º da Lei Municipal nº 452, de 29 de julho de 1974".

Ementa:

"Fica o Executivo Municipal autorizado a receber por doação áreas de terra para construção de escolas".

Ementa:

"Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de mais Cr$ 44,00 mensal a funcionária da Secretaria do Legislativo".

Ementa:

"Altera a Lei Municipal nº 453, de 23 de agosto de 1974".

Ementa:

"Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor Cr$ 20.000,00, para ampliação da Estrada do Livro".

Ementa:

"Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor Cr$ 2.000,00, destinado ao pagamento do abono especial aos funcionários".

Ementa:

"Dispõe sobre suplementação no Orçamento".

Ementa:

"Reajusta os vencimentos do Secretário, Tesoureiro-Lançador e Escriturário".

Ementa:

"Fixa os vencimentos correspondente ao cargo de Secretaria da Câmara  Municipal".

Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monteiro Lobato, para o exercício de 1975".

Ementa:

"Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo".