Leis Municipais - 1990
Ementa:
"Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Altera o valor de vencimento do servidor da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, em disponibilidade".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente".
Ementa:
"Institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre o recebimento de uma gleba de terra em doação ao Município de Monteiro Lobato, para construção de um prédio escolar, no Bairro dos Teixeiras".
Ementa:
"Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a execução das obras de cobertura do ginásio de esportes do Centro Comunitário de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício de 1991 - LOA 1991".
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências - LDO 1991".
Ementa:
"Dispõe sobre atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente".
Ementa:
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
