Leis Municipais - 1993
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe osbre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a criação dos cargos e empregos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal".
Ementa:
"Dispõe sobre apoio financeiro a estudantes sob a forma de passes escolares intermunicipais para alunos de segundo e terceiro graus, residentes no Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre adequação de índice de correção monetária para os tributos e preços públicos da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a criação e redenominação de cargos e empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização so Executivo Municipal para celebrar seguro de vida em grupo a todos servidores municipais e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação do prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviço ISS, de que trata a Lei 432/73".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos e empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Cria o emprego permanete no Quadro de Pessoal regido pela CLT e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre gratificação mensal a servidore público e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores municipais".
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização dos valores de vencimentos dos servidores da Câmra Municipal de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Familia e Bem-Estar Social".
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Bolsa de Estudo".
