Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social a Sociedade Desportiva Lobatense de Monteiro Lobato, para despesas de custeio e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municiap a conceder subvenção social a Sociedade Desportiva Lobatense de Monteiro Lobato, para fins de manutenção da Copa Zito 95 e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre alteração das Leis 962/93 e 992/94, de instituição de cesta básicas aos servidores municipais de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Dispõe sobre os valores de vencimentos dos servidores municipais". 

Ementa:

"Dispõe sobre criação de empregos no quadro de pessoal regido pela CLT, Anexo I da Lei Municipal 828/90 e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Legislativo Municipal a proceder atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal". 

Ementa:

"Dispõe sobre aumento do valor da subvenção social a Associação de Paes e Mestres da E.E.P.S.G.R. do Bairro do Taquari, concedido pela Lei 1.000/94 e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre criação de cargo em comissão no quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato, destinados a custeio de despesas judiciais para a regularização de documentação de terreno e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 1996 - LDO 1996". 

Ementa:

"Dispõe sobre re-ratificação dos Anexos I e III, de que tratam os Artigos 7º e 10 da Lei 828 de 20 de agosto de 1990".

Ementa:

"Dispõe sobre remuneração de plantões médicos e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Legislativo Municipal a proceder atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder suplementação de subvenção social à sociedade desportiva lobatense de Monteiro Lobato, para despesas com a Copa Zito e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre criação de biblioteca pública e dá providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura objetivando criação de biblioteca pública e dá providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre criação de programa de distribuição de leite pausterizado a pessoas carentes do Município e dá providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube do Cavalo Pangaré de Monteiro Lobato, para despesas com a 11ª Festa do Cavalo Pangaré e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização de concessão de transporte aos servidores municipais residentes em São José dos Campos ou cidades adjacentes e dá outras providências".