Ementa:

"Dispõe sobre autorização para instalação de Curso Normal Superior e dá outras providências correlatas".

Ementa:

"Consolida e re-ratifica os anexos  da Lei 1.102/98 que "Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências"". 

Ementa:

"Dispõe sobre locação de imóvel urbano e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre locação de imóvel urbano e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre majoração dos vencimentos, com alteração dos Anexos I, II, III e IV de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.125, de 14 de outubro de 1999 e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre revisão salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, com alteração do anexo III da Lei nº 1.232 de 11 de março de 2003 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do "Calendário Anual de Eventos do Município de Monteiro Lobato" e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a modificação da redação do inciso III, do art. 1º, dos incisos I e II do art. 2º e a supressão do parágrafo único também do art. 2º, tudo da Lei Municipal nº 1.156, de 06 de abril de 2001, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre locação de imóvel residencial urbano e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências - LDO 2004".

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no carnê do IPTU informações sobre valores anteriores, débitos, isenções ou reduções referentes ao imposto".

Ementa:

"Oficializa e inclui no "Calendário Anual de Eventos do Município de Monteiro Lobato" o "Dia da Mulher Lobatense"".

Ementa:

"Denomina-se Estrada Municipal Ver. CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (antiga Estrada Rio do Braço), e dá outras providências".