Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, nº 21, destinado às instalações do cartório".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 271, destinado â reciclagem de lixo".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, s/nº, onde se encontra dois barracões".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza de competência do Municíio de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo , através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento".

Ementa:

"Dispõe sobre criação de emprego permanente no Quadro de Pessoal do Munícipio de Monteiro Lobato, alteração do Anexo II de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.236, de 20 de maio de 2003 e dá outras providências",

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a locar o imóvel localizado na Praça Deputado A. S. Cunha Bueno, nº 140, para instalação da Casa do Artesão".

Ementa:

"Dispõe sobre locação de imóvel urbano e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre locação de imóvel urbano e dá outras providências".

Ementa:

"Regulamenta as medidas arquitetônicas e de acesso aos portadores de deficiência no Município de Monteiro Lobato e dá providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal através de rede Municipal de Saúde em fornecer gratuitamente os medicamentos de uso contínuo e coninuado aos aposentados, pensionistas e deficientes físicos que percebam até dois salários mínimos de renda mensal"

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial".

Ementa:

"Dispõe sobre o pagamento de taxas de inscrição para concursos públicos e dá providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de Tema Histórico no Ensino Público".

Ementa:

"Dispõe sobre proibição do uso de armas de brinquedo nas Escolas Municipais de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Denomina-se Estrada Municipal NELSON GOMES (antiga 3ª Travessa da Serrinha - KM05), e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Jardim Morada do Sol, no Município de Monteiro Lobato - RUA CRISTIANE DA SILVA TOMAZ".

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Jardim Morada do Sol, no Município de Monteiro Lobato - RUA BENEDITA DOS SANTOS".

Ementa:

"Cria o dia do "Pereirão"".