Ementa:

"Revoga a Lei Municipal nº 1.214/2002 de 12 de setembro de 2002, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa".

Ementa:

" Dispõe sobre comodato de imóvel com área de 500,00mts, destinao à implantação da Sede do 1º Grupamento da Polícia Militar".

Ementa:

"Altera os atigos 2º e 6º e cria o Anexo IV da Lei nº 1.240, de 02 de julho de 2003".

Ementa:

"Revoga a Lei Municipal nº 1.188/2002, de 25 de fevereiro de 2002, e dá outras providências".

Ementa:

"Revoga a Lei Municipal nº 1294 de 08 de abril de 2005, que autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Praça Deputado A. S. Cunha Bueno, nº 140, Centro, destinado à instalação da Casa do Artesão".

Ementa:

"Dispõe sobre a proibição de nomeação de parentes para os cargos de provimento em comissão nos âmbitos dos Poderes Executivo e Legislativo".

Ementa:

"Dispõe sobre concessão de auxílio ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Grupamento de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 1301 de 11 de junho de 2005".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro São Benedito, Município de Monteiro Lobato - Rua JOSÉ NUNES FILHO".

Ementa:

"Altera o artigo 6º da Lei nº 1.240 de 02 de julho de 2003".

Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o período de 2006 a 2009".

Ementa:

'Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício de 2006".

Ementa:

"Dispõe sobre alteração da redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.308,05, de 12 de setembro de 2005".