Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Cônego Antônio Manzi, nº 10, Centro, destinado à residência do Delegado de Polícia de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, nº 11-B, destinado ao Depósito da Merenda Escolar".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 271, destinado à Reciclagem de Lixo".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel localizado na Rua Humberto Capelli, nº s/nº, onde se encontram dois galpões destinados ao uso da Prefeitura Municipal".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Descoberto, em Monteiro Lobato - Estrada Municipal Antônio Nogueira França".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e consequente alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para concessão de auxílio à entidade que especifica e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre majoração dos vencimentos, com alteração dos Anexos I e III de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.286, de 28 de fevereiro de 2005 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre alteração da composição da Cesta Básica e dá outras providências correlatas".

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre revisão dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores do Município de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre alteração da composição da Cesta Básica e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e consequente alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para atendimento ao "Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola".

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências - LDO 2007".

Ementa:

"Dispõe sobre a cessão de uso de um imóvel com área de 500,00mts, destinados à implantação da Sede do 1º Grupamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo."

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para substituição de Anexos e exclusão de Programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício financeiro de 2006".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para substituição dos Anexox do Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o período de 2006 a 2009".