Ementa:

"Altera a Lei nº 1.096, de 23 de março de 1998, que "Dispõe sobre as normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (taxi), dos serviços de transportes coletivos de passageiros pelo sistema de fretamento e transportes escolares"".

Ementa:

"Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo de Monteiro Lobato e dá outras providências correlatas". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais, e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, e dá outras providências". 

Ementa:

"Altera a Lei nº 1.096, de 23 de março de 1998, que "Dispõe sobre as normas gerais para o serviço de trasnporte de passageiros em veículos de aluguel (taxi), dos serviços de trasnporte coletivo de passageiros pelo sistema de fretamentos e transportes escolares"".

Ementa:

"Obrigatoriedade do uso de tapumes de folhas ou chapas de ferro ou alumínio em obras de construções ou reformas realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo e pelos órgãos estaduais".

Ementa:

"Altera a Lei nº 1.236, de 20 de maio de 2003, que "Dispõe sobre majoração dos vencimentos, com alteração dos Anexos I, II, III e IV de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.125, de 14 de outubro de 1.999" e dá outras providências".

Ementa: 

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências".

Ementa:

"Cria um cargo de Operador de Motoniveladora Hidráulica na estrutura organizacional do Município".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a garantia dos direitos da criança e do adolescente no Município de Monteiro Lobato, estabelecem a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, reformulando o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar" 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Instituições Educacionais, Assistências e de Saúde com vista ao atendimento à crianças e adolescentes portadores de neessidades especiais". 

Ementa: 

"Dispõe sobre a aprovação do protocolo de intenções firmado entre os Municípios de São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca, Paraibuna, Monteiro Lobato, Igaratá e Jambeiro, para a promoçao da saúde no âmbito dos Municípios consorciados".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais, e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a majoração do salário do emprego público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de reajuste inflacionário aos servidores e empregados públicos do Município de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Autoriza o poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a celebrar convênio com o Instituto de Arte e Cultura Maestro Mauro Messias".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro".

Ementa:

"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores ativos e inativos do Legislativo Municipal e dá outras providências".