Leis Municipais - 2015
Ementa:
"Concede aumento do vencimento dos empregados públicos do poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre reposição de perdas salariais e readequação dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".
Ementa:
"Institui o regime de escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo, a regularizar a utilização dos veículos adquiridos pela União, por intermédio do Ministéiro da Educação, para transporte escolar público e gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para oexercício financeiro de 2016. LDO - 2016".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU".
Ementa:
"Proíbe a permanência de animais em vias publicas e dá outras providências".
Ementa:
"Concede aumento de vencimento para o cargo de motorista comprador e dá outras providências".
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal às entidades que especifica e dá outras providências".
Ementa:
"Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento mensal para o emprego público, constante do artigo 1º, da Lei Municipal nº1.602 de 18 de agosto de 2015, e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição para as servidoras públicas municipais a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da licença maternidade, na forma que especifica".
