Ementa:

"Institui no âmbito do Munícipio de Monteiro Lobato/SP o Programa "Atleta Talento" e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dá nova redação ao Art. 2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências".

Ementa:

"Institui na Secretaria Municipal de Esportes o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências”.

Ementa:

"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos professores do magistério da educação básica para 2024, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências"

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do FUMPDEC - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo - COMUPDEC e dá outras providências".

Ementa: 

"Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.845/22, que reestruturou o plano de cargos, vencimentos e reorganizou a administração da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, revoga dispositivos e dá outras providências"

Ementa: 

"Dispõe sobre a denominação de Portal da Mantiqueira Auro Miragaia, e dá outras providências".

Ementa: 

"Revoga o artigo 1º da Lei nº 1.632/2017, que trata da proibição de uso de aparelhos celulares e obriga a instalação de câmeras de segurança em Agências Bancárias".