Ementa:

"Insere o parágrafo único no artigo 8º, da Lei nº 1.108, de 20 de outubro de 1998, que 'Re-ratifica e consolida as normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício fiananceiro de 2017 - LOA 2017".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplmentar e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 

Ementa:

"Altera a Lei Municipal nº 1.086, de 21 de outubro de 1997, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências".

Ementa:

"Altera a redação do artigo 19 da Lei Municipal nº 1.619, de 01 de agosto de 2016".

Ementa:

"InstiTui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município de Monteiro Lobato"

Ementa:

"Institui o COMAD - Conselho Municipal de Atenção às Drogas no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a organização e regulamentação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus no Município de Monteiro Lobato, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução e dá providências correlatas". 

Ementa: 

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2017 - LDO 2017". 

Ementa:

"Institui o Programa de Controle e Prevenção à Dengue no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração na composição da Cesta Básica e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição para as servidoras do Legislativo Municipal a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da licença maternidade".

Ementa:

"Cria o cargo de Contador e Procurador Jurídico no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo".

Ementa:

"Dispõe sobre alteação da composição da Cesta Básica e dá outras providências correlatas".