Leis Municipais - 2019
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.515, de 02 de maio de 2012, e consolida o Hino do Município de Monteiro Lobato".
Ementa:
"Denomina Raia de Malha "José Aparecido Nunes".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamanetárias de 2020".
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2020".
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Caixa no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SICOOB CRESSEM e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Estrada Pedra Branca para "Estrada Flávia de Fátima Santos Barreto".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Dispoe sobre a fixação de vencimento base do emprego público de Tesoureiro do Munícipio de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Ementa:
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2020".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.495, de 18 de agosto de 2011 e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1.388, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências".
