CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTEIRO LOBATO

Audiência Pública - Discussão do Projeto nº 28/17

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2017

Em atendimento ao artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 28/17 e anotações necessárias na Lei do Plano Plurianual 2014/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, a Câmara Municipal de Monteiro Lobato torna público que será realizada, a partir das 18hs do dia 30 de outubro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, convidando os interessados e a população do município.

Vereador Ailton Rodolfo Martins - Presidente da Câmara

Vereadora Gislene Aparecida Barreto Costa - 1ª Secretária

 

Audiência Pública - PPA 2018/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA

LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021

DO MUNÍCIPIO DE MONTEIRO LOBATO

Em atendimento ao artigo 165, da Constituição da República Federativa do Brasil e do artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a Câmara Municipal de Monteiro Lobato e a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da Lei do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 – PPA 2018/2021, do Município de Monteiro Lobato, torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, a partir das 18 horas do dia 10 de outubro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal, convidando os interessados e a população do município.

Ver. Ailton Rodolfo Martins - Presidente da Câmara

Verª. Gislene Aparecida Barreto Costa – 1ª Secretária

Audiência Pública - Discussão da Substituição dos Anexos da LDO 2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS

DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Em atendimento ao Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei Nº 101, de 04 de maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão para substituição dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2018, a Câmara Municipal de Monteiro Lobato torna público que será realizada, a partir das 18 horas do dia 28 de setembro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, convidando os interessados e a população do município.

Ver. AILTON RODOLFO MARTINS - Presidente da Câmara

Verª. GISLENE APARECIDA BARRETO COSTA – 1ª Secretária

Audiência Pública - Avaliação das Metas 2º Quadrimestre 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017

Em atendimento ao Artigo 9, Parágrafo 4º, da Lei Nº 101, de 04 de maio de 2000, a Câmara Municipal de Monteiro Lobato e a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, torna público a convocação para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao Segundo Quadrimestre de 2017, em AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada, a partir das 18horas do dia 28 de setembro de 2017, na Câmara Municipal, convidando os interessados e a população do município.

Ver. AINTON RODOLFO MARTINS -  Presidente da Câmara

Verª. GISLENE APARECIDA BARRETO COSTA -  Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Pública IV - Plano Diretor

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2017 – PLANO DIRETOR

Em atendimento ao artigo 40, parágrafo 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, visando promover debates com a participação popular e de associações representativas dos vários seguimentos da comunidade com o objetivo de incentivar a participação popular na discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 06/17, a Câmara Municipal de Monteiro Lobato CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que apresentará o Projeto de Lei do Plano Diretor do município de Monteiro Lobato/SP,  que será realizada, a partir das  18h do dia 18 de agosto de 2017, no Plenário da Câmara Municipal.

Vereador Ailton Rodolfo Martins - Presidente da Câmara

Vereadora Gislene Aparecida Barreto Costa - 1ª Secretária

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